FRANK AGUIAR

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250383513 (02/10/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): F. A. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP Procurador: Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240224077 (09/05/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: F. A. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP Procurador: Magister Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240096549 (29/02/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: F. A. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP Procurador: Magister Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001355 (03/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Presidência da Seção de Direito Privado - TJSP. Processo nº 0310912-03.2011.8.26.0000. Processo SEI nº 52402.009705/2019-81.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001355 (03/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador da Presidência da Seção de Direito Privado - TJSP, Ofício n° 2218/2019, Ação Rescisória n° 0310912-03.2011.8.26.0000. SEI 52402.009705/2019-81.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160102807 (15/04/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: FRANK AGUIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP Procurador: Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100325499 (28/06/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: FRANK AGUIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - epp. Procurador: MAGISTER MARCAS E PTS. S/C LTDA. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

041

Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.