IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900393491 (DUPÉ), Processo 821501704 (DUPEZINHO), Processo 770153348 (DUPÉ), Processo 816935424 (DUPÉ), Processo 823883396 (DUPÉ), Processo 825641551 (DUPÉ) e Processo 900393483 (DUPÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2304
03/03/2015