IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815102003 (NATURA), Processo 819327417 (LIMIAR DE NATURA), Processo 821717464 (NATURA), Processo 820437212 (NATURA), Processo 900722703 (NATUBABY), Processo 815379005 (NATURA COSMETICA TERAPEUTICA), Processo 815441657 (NATURA), Processo 818534524 (NATURA HOMEM), Processo 819327450 (MUSC DE NATURA), Processo 815082649 (NATURA), Processo 818534508 (EAU DE NATURA), Processo 820149233 (SOL DE NATURA), Processo 818010916 (ESSENCIAL DE NATURA) e Processo 818139676 (BATOM BRILHO NATURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do registro 900722703, com procedimento de nulidade 810100352433, de 23/09/2010, em andamento,cuja marca é igualmente colidente com o presente sinal.
RPI 2298
21/01/2015