PATAUA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240005502 (08/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0052762-91.2018.4.02.5101 ? 31º VF/RJ Processo INPI n° 52400.071290/2018-02Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"DISPOSITIVOa) Diante do exposto, rejeito as preliminares invocadas e JULGOPROCEDENTES OS PEDIDOS, para declarar a nulidade do registro 902.156.616 referente àmarca nominativo ?PATAUA?, e para determinar o arquivamento do pedido de registro913.736.481, para a marca PATAUA BRAZIL, por violação ao disposto no inciso VI doart.124 da Lei n.9.279/96. "

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800230422298 (08/11/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): P. L. BRAGA ADMINISTRAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - ME Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170286510 (10/11/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Cessionário: P. L. BRAGA ADMINISTRAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - ME

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150237276 (19/10/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: AERO COSMETIC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AEROSSÓIS E COSMÉTICOS LTDA ME Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800150268425 (14/10/2015) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: AERO COSMETIC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AEROSSOIS E COSMÉTICOS LTDA ME

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.