CASA DA BOLACHA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828769834 (CASA DAS BOLACHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120175836 (15/10/2012) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: SANTA GEMMA ALIMENTOS LTDA. Procurador: LUIS GUILHERME VANIN TURCHIARI Detalhes do despacho:Exigência tempestivamente atendida

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850120175836 (15/10/2012) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: SANTA GEMMA ALIMENTOS LTDA. Procurador: LUIS GUILHERME VANIN TURCHIARI Detalhes do despacho:Despacho publicado na RPI 2221 por erro material

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850120175836 (15/10/2012) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: SANTA GEMMA ALIMENTOS LTDA. Procurador: LUIS GUILHERME VANIN TURCHIARI Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

010

Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.

DEVIDAMENTE ASSINADA E COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.