Santa Gemma

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850160285370 (19/12/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE GEMA DE MINAS LTDA Procurador: CONE SUL ASSESSORIA EM PROPRIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Encerrada a instância administrativa nos termos do artigo 171 da LPI.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850120080305 (30/05/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: CASA SANTA GEMMA SUPERMERCADOS LTDA Procurador: SERGIO SALVADOR FUMO Detalhes do despacho:INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 827373392 E 828508828

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850120105919 (06/07/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE GEMA DE MINAS LTDA Procurador: CONE SUL ASS. EM PROP. IND. E INTELECTUAL

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850120080305 (30/05/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CASA SANTA GEMMA SUPERMERCADOS LTDA Procurador: SERGIO SALVADOR FUMO Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, PELOS PEDIDOS ANTERIORES IMPEDITIVOS N° 827373392 E 828508828, MARCAS ?SANTA GEMMA? E ?SANTA GEMMA SUPERMERCADO?, RESPECTIVAMENTE, CLASSE INTERNACIONAL NCL(8) 35, EM VIRTUDE DE RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO INTERPOSTOS AOS MESMOS, PENDENTES DE EXAME, CUJA DECISÃO ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO EM REFERÊNCIA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150011524 (21/01/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SANTA GEMMA ALIMENTOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120080305 (visualizar no Portal INPI), de 30/05/2012 - Pet.Eletrônica: 850120105919 (visualizar no Portal INPI), de 06/07/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 3707827, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 01 VF DE UMUARAMA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, MEDIDA CAUTELAR FISCAL Nº 200970040015111/PR. PROCESSO INPI Nº 52400002673/09.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090170789 (visualizar no Portal INPI), de 12/01/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.