FRUTIROL

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800220337666 (30/09/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: LACTICÍNIOS TIROL LTDA. Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180051167 (25/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por LATICÍNIOS TIROL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de FRUTIROL AGRÍCOLA LTDA e de WERNER CLEMENTI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5017647-21.2018.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006976/2018-02], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 902022440 e nº 902022474. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240088910 (26/02/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LACTICÍNIOS TIROL LTDA. Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 800220337666 (30/09/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: LACTICÍNIOS TIROL LTDA. Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:Até a publicação do trânsito em julgado da Ação de Anulação de Ato Administrativo em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5017647-21.2018.4.02.5101. / Petição 301180051167 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902022474 (FRUTIROL)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180051167 (25/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo proposta por LATICÍNIOS TIROL LTDA em face de FRUTIROL AGRÍCOLA LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5017647-21.2018.4.02.5101 (NUP: 00408.073571/2018-18).

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 16130001205 (01/04/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: FRUTIROL AGRÍCOLA LTDA Detalhes do despacho:INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 821406086

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850120224179 (19/12/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LATICINIOS TIROLEZ LTDA Procurador: SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 16130001205 (01/04/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: FRUTIROL AGRÍCOLA LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.