TRÓPICO

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010414 (22/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Processo nº 5024875-91.2017.8.21.0001/RS. Processo SEI nº 52402.001328/2023-19.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160033100 (22/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MASTERMIND CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850160041850 (03/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MASTERMIND CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160033100 (22/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MASTERMIND CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820907197 (TROPICO 30º). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a observação das anterioridades igualmente colidentes de nº823616100, 825092515 e 826812481.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000738 (11/11/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS - PROCESSO Nº 001/1.15.0091332-5 (CNJ: 0129711-74.2015.8.21.0001) - OFÍCIO Nº 2864/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 258398.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000063 (09/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE COMARCA DE PORTO ALEGRE - OFÍCIO Nº 5944/2014 - PROCESSO Nº001/1.08.0119722-1 (CNJ 1197221-34.2008.8.21.0001) - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI/PROTOCOLO Nº 252175.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 823616100 (TRÓPICO)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100330569 (15/07/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: MASTERMIND CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA Procurador: CLÁUDIO JOSÉ MARTINS COSTA GONÇALVES Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090272417 (visualizar no Portal INPI), de 21/12/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.