Gafisa

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301260114671 Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Requerente: GAFISA S.A. [BR/SP] Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, tendo em vista atribuição de efeito suspensivo e ativo ao recurso de agravo de instrumento, suspendendo os efeitos da decisão agravada, conforme decisão do Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. Processo n° 0036516-44.2022.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.005986/2026-22.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260202734 (23/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão oriunda do Juízo da 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. Processo nº 0512310-12.2013.8.05.0001. Processo INPI nº 52402.016104/2026-54.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260133878 (24/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível - Comarca de Barueri - SP. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.011163/2026-36.

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Protocolo: 301260114671 (12/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, tendo em vista atribuição de efeito suspensivo e ativo ao recurso de agravo de instrumento, suspendendo os efeitos da decisão agravada, conforme decisão do Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. Processo n° 0036516-44.2022.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.005986/2026-22.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260114671 (12/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0036516-44.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005986/2026-22.

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Protocolo: 301260114671 (12/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0036516-44.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005986/2026-22.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260108786 (06/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0004055-19.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005985/2026-88.

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Protocolo: 301260108786 (06/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0004055-19.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005985/2026-88.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260097965 (16/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de São Bernardo do Campo - SP. Processo nº 0000489-57.2024.8.26.0564. Processo SEI nº 52402.006884/2026-24.

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Protocolo: 301260097965 (16/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de São Bernardo do Campo - SP. Processo nº 0000489-57.2024.8.26.0564. Processo SEI nº 52402.006884/2026-24.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260033024 (25/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca com base na decisão oriunda da 37ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº0051248-30.2022.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.003089/2026-84.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260021257 (05/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca com base na decisão oriunda da 5ª Vara Cível do Foro de Tatuapé/SP. Processo nº 0006373-28.2020.8.26.0008. Processo INPI nº 52402.002016/2026-75.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250125576 (03/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível - Foro de Barueri - Comarca de Barueri - SP.. Processo nº 1016280-97.2015.8.26.0068/01 - 2015/003206. Processo SEI nº 52402.018982/2025-23.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250105211 (12/11/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 33ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 0045372-60.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.015814/2025-86.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250008375 (15/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0045919-66.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.008075/2025-76.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850250000864 (02/01/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240000344 (08/01/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Petição de Limitação ou Ônus nº 850240531129 e outras. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240531223 (11/10/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GAFISA S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP no Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240010194 (27/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 33ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0062416-92.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009961/2024-36.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230009900 (05/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP no Agravo de Instrumento nº 2253366-33.2023.8.26.0000. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009769/2023-69.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240188662 (19/04/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GAFISA S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Conforme art. 136, inciso II da LPI: Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP no Agravo de Instrumento nº 2253366-33.2023.8.26.0000. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240005029 (25/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 47ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Ofício nº 296/2024/OF. Processo nº 0329695-54.2019.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.004457/2024-40.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240170344 (11/04/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240002935 (22/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 15ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0003576-31.2019.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.003111/2024-24.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240000344 (08/01/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.014888/2023-33.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230011823 (19/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP. Processo nº 0010591-18.2022.8.26.0562. Processo SEI nº 52402.014363/2023-06.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010387 (16/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0088710-26.2019.8.26.010. Processo SEI nº 52402.012866/2023-39.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009900 (05/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 40ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009769/2023-69.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009750 (18/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a Decisão de 29/06/2023, referente ao Processo nº 1031416-38.2015.8.26.0100 da 13ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.009172/2023-14.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230284844 (20/06/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230007107 (31/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 23ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0056941-63.2020.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005920/2023-90.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210217286 (29/06/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GAFISA S/A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160057783 (23/03/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GAFISA S/A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850110032910 (28/11/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Procurador: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850110032910 (visualizar no Portal INPI), de 28/11/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

PROMOVIDA A CORREÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO, CONFORME PET.(WB) Nº 901540773 DE 27/03/2009.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.