Dado oficial do INPI

GAFISA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000815558155

Classe

38, 41

Pedido

815558155

Registro

815558155

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito25/06/90
Publicação
Exame
Deferimento24/09/91
Concessão18/02/92
Vigente18/02/32

Registro concedido em 18/02/1992 e em vigor até 18/02/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:18/02/2032

Última movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

22/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

38, 41

Data de depósito

25/06/1990

Data de registro

18/02/1992

Data de expiração

18/02/2032

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

GAFISA S.A.

Representantes

Dannemann SiemsenVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 38Classe 41

Códigos Vienna

27.1.126.7.1

Produtos e serviços

Classe 38

Serviços de transporte de passageiros, viagem e turismoServiços de hotelaria

Classe 41

Serviços de transporte de passageiros, viagem e turismoServiços de hotelaria

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

40 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301260114671 Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Requerente: GAFISA S.A. [BR/SP] Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, tendo em vista atribuição de efeito suspensivo e ativo ao recurso de agravo de instrumento, suspendendo os efeitos da decisão agravada, conforme decisão do Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. Processo n° 0036516-44.2022.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.005986/2026-22.

RPI 2907

22/09/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260202734 (23/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão oriunda do Juízo da 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. Processo nº 0512310-12.2013.8.05.0001. Processo INPI nº 52402.016104/2026-54.

RPI 2900

04/08/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260133878 (24/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível - Comarca de Barueri - SP. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.011163/2026-36.

RPI 2896

07/07/2026

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Protocolo: 301260114671 (12/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, tendo em vista atribuição de efeito suspensivo e ativo ao recurso de agravo de instrumento, suspendendo os efeitos da decisão agravada, conforme decisão do Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. Processo n° 0036516-44.2022.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.005986/2026-22.

RPI 2892

09/06/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260114671 (12/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0036516-44.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005986/2026-22.

RPI 2890

26/05/2026

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

RPI 2890

26/05/2026

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Protocolo: 301260108786 (06/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0004055-19.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005985/2026-88.

RPI 2889

19/05/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

RPI 2889

19/05/2026

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Protocolo: 301260097980 (17/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Comarca de Osasco - SP. Processo nº 0010288-53.2023.8.26.0405. Processo SEI nº 52402.006835/2026-91.

RPI 2887

05/05/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

RPI 2887

05/05/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260033024 (25/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca com base na decisão oriunda da 37ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº0051248-30.2022.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.003089/2026-84.

RPI 2880

17/03/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260021257 (05/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca com base na decisão oriunda da 5ª Vara Cível do Foro de Tatuapé/SP. Processo nº 0006373-28.2020.8.26.0008. Processo INPI nº 52402.002016/2026-75.

RPI 2878

03/03/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250125576 (03/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível - Foro de Barueri - Comarca de Barueri - SP.. Processo nº 1016280-97.2015.8.26.0068/01 - 2015/003206. Processo SEI nº 52402.018982/2025-23.

RPI 2871

13/01/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250105211 (12/11/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 33ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 0045372-60.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.015814/2025-86.

RPI 2864

25/11/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250008375 (15/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0045919-66.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.008075/2025-76.

RPI 2847

29/07/2025

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240000344 (08/01/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Petição de Limitação ou Ônus nº 850240531129 e outras. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068.

RPI 2817

31/12/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240531117 (11/10/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GAFISA S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP no Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068.

RPI 2817

31/12/2024

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240010194 (27/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 33ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0062416-92.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009961/2024-36.

RPI 2801

10/09/2024

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230009900 (05/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP no Agravo de Instrumento nº 2253366-33.2023.8.26.0000. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009769/2023-69.

RPI 2784

14/05/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240188575 (19/04/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GAFISA S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Conforme art. 136, inciso II da LPI: Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP no Agravo de Instrumento nº 2253366-33.2023.8.26.0000. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100.

RPI 2784

14/05/2024

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240005029 (25/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 47ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Ofício nº 296/2024/OF. Processo nº 0329695-54.2019.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.004457/2024-40.

RPI 2783

07/05/2024

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240002935 (22/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 15ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0003576-31.2019.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.003111/2024-24.

RPI 2779

09/04/2024

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240000344 (08/01/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.014888/2023-33.

RPI 2768

23/01/2024

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230011823 (19/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP. Processo nº 0010591-18.2022.8.26.0562. Processo SEI nº 52402.014363/2023-06.

RPI 2765

02/01/2024

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010387 (16/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0088710-26.2019.8.26.010. Processo SEI nº 52402.012866/2023-39.

RPI 2761

05/12/2023

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009900 (05/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 40ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009769/2023-69.

RPI 2750

19/09/2023

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009750 (18/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a Decisão de 29/06/2023, referente ao Processo nº 1031416-38.2015.8.26.0100 da 13ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.009172/2023-14.

RPI 2747

29/08/2023

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230007107 (31/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 23ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0056941-63.2020.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005920/2023-90.

RPI 2736

13/06/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210287906 (23/08/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GAFISA S/A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

RPI 2645

14/09/2021

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850150013500 (23/01/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GAFISA S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

RPI 2455

23/01/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150234206 (15/10/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GAFISA S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

RPI 2365

03/05/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800120021069 (17/02/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: GAFISA S.A. Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

RPI 2333

22/09/2015

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

RPI 1842

25/04/2006

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1838

28/03/2006

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. GAFISA IMOBILIARIA S/A

RPI 1505

09/11/1999

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARCIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS/ SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO

RPI 1462

12/01/1999

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. GAFISA PARTICIPAÇÕES S.A. (BR-SP)

RPI 1462

12/01/1999

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO

RPI 1107

18/02/1992

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* RUBEM DOS SANTOS QUERIDO

RPI 1086

24/09/1991

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT RUBENS QUERIDO

RPI 1063

16/04/1991

Inteligência publicitária

Identificámos 43 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2018). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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