IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828092389 DEL VALLE. NATURAL NA VIDA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819117021 (SUCOS DEL VALLE), Processo 821591517 (JUGOS DEL VALLE), Processo 824654250 (DEL VALLE), Processo 828969370 (DEL VALLE MIX), Processo 901317276 (DEL VALLE FRUT), Processo 820040193 (JUGOS DEL VALLE), Processo 826501672 (DEL VALLE SOJA), Processo 825326575 (DEL VALLE), Processo 828907315 (DEL VALLE DOS MONSTROS GOMMY), Processo 828969434 (DEL VALLE), Processo 829860274 (NÉCTAR DEL VALLE), Processo 822298783 (CITRUS DEL VALLE), Processo 822298775 (CITRUS DEL VALLE), Processo 823414442 (DEL VALLE FRUT), Processo 824291506 (DEL VALLE MIX) e Processo 828969361 (DEL VALLE SOJA LIGHT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2585
21/07/2020