BISTRO MAC

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220197593 (12/05/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: C2SN BISTRO RESTAURANTE LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850160141508 (01/07/2016) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Titular(es): C2SN BISTRO RESTAURANTE LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000256 (11/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marca proposta por MCDONALD´S INTERNATIONAL PROPERTY COMPANY, LTD em face do Presidente do INPI e da empresa C2SN BISTRO RESTAURANTE LTDA, em curso perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5047693-90.2018.4.02.5101 (Ref.: INPI nº 52402.002849/2019-15).

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850150021361 (02/02/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): McDonald´s International Property Company, Ltd. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Sobrestadores:Petição 301190000256 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901396974 (BISTRO MAC)Petição 301190000256 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901396974 (BISTRO MAC)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000256 (11/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária de nulidade n° 5047693-90.2018.4.02.5101 - 31a VF/RJ, foi deferido, por aquele juízo, pedido liminar para suspender os efeitos do presente registro, nos seguintes termos: "Do exposto, DEFIRO o pedido de liminar, nos termos do artigo 173 e seu parágrafo único da LPI, para determinar a suspensão dos efeitos dos registros nºs. 901397709 e 901396974 relativos à marca "BISTRO MAC", de titularidade da empresa ré, bem como para que a demandada se abstenha de usar os referidos signos como marca, e qualquer um dos outros titularizados pela autora, sob qualquer forma, nas suas atividades empresariais, até decisão final na presente demanda, sob pena de multa diária a ser fixada pelo Juízo". Processo INPI / SEI n° 52402.002849/2019-15.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150021361 (02/02/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente(es): McDonald´s International Property Company, Ltd. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Para fins de garantia aos direitos de contraditório e ampla defesa, deve a titular do registro - C2SN BISTRO RESTAURANTE LTDA - manifestar-se sobre o conteúdo da petição nº 850160141508, de 01/07/2016, cujo teor aponta a irregistrabilidade da marca BISTRO MAC com fulcro no artigo 124, IV, da LPI.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850150021361 (02/02/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: McDonald´s International Property Company, Ltd. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090192872 (visualizar no Portal INPI), de 06/04/2009 - Pet.Eletrônica: 810090199520 (visualizar no Portal INPI), de 30/04/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.