ZARKA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001295 (19/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo INPI n.º 52402.008420/2020-67Processo judicial n.º 5003800-89.2016.4.04.7000Cumprimento do Parecer de Força executória, Conforme decisão do Tribunal que revogou a suspensão do referido registro marcário, abaixo:"Desse contexto decorre que, embora as marcas sejam relacionadas a produtos semelhantes (tintas, vernizes, lacas, etc.), seus demais elementos são su¿cientemente distintos, a permitir a convivência harmônica entre as marcas e afastando o risco de confusão ou associação indevida pelo consumidor. Não se justi¿ca, pois, a nulidade do registro pretendida pela apelada em sua petição inicial"

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850160139511 (29/06/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001295 (19/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. nº 50038008920164047000. Processo INPI nº 52400.073925/2016-36. Processo nº 901379220. O M.M. Juízo da 002ª Vara Federal de Curitiba proferiu sentença na AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposta por DACAR QUIMICA DO BRASIL S/A. em face deDISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA. e deste INPI. O M.M. Juízo julgou procedente o pedido da Autora de declarar a nulidade do registro nº 901379220 da marca ?Zarka? e deferiu o pedido de tutela de urgência para suspender desde já os efeitos do registro referido. O INPI interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, 11º Vara Federal de Curitiba.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001255 (12/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. nº 50038008920164047000. Processo INPI nº 52400.073925/2016-36. Processo nº 901379220. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposta por DACAR QUIMICA DO BRASIL S/A. em face de DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA. e deste INPI. Em síntese, requer a Autora que seja declarada a nulidade do registro nº 901379220, referente à marca nominativa ?ZARKA? para assinalar ?Tintas? na NCL 9 (2), cujo pedido foi depositado em 19/12/2008 e o registro concedido em 05/04/2011, publicado na RPI 2100.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850160139511 (29/06/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.