TINTAS DARKA

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850230320196 (10/07/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Sobrestamento. Impedimento temporário à decisão. Questão sub judice (protocolo nº. 301240006111). Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face deste INPI e de TINTAS DARKA LTDA., em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005954/2024-65). Mencionado processo tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, 907230156 e 907230350. Sobrestadores:Petição 301240006111 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824090330 (TINTAS DARKA)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240006111 (03/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de TINTAS DARKA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005954/2024-65], que tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, nº 907230156 e nº 907230350.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230320196 (10/07/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220572861 (23/12/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TINTAS DARKA LTDA Procurador: Abreu, Merkl e Advogados Associados Detalhes do despacho:Destituído o procurador BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES S/C LTDA e nomeado novo representante Abreu, Merkl e Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000242 (05/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 06ª Vara Federal de Curitiba/PR sob o nº 5002841-55.2015.4.04.7000 (Processo INPI nº 52400.015072/2015-37). Ação julgada procedente para declarar a nulidade da decisão de indeferimento da marca 'TINTAS DARKA' proferida pela Ré no processo nº 824090330.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000242 (05/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento ordinário em curso perante o juízo da 6ª Vara da Justiça Federal de Curitiba no Estado do Paraná, sob o nº 5002841-55.2015.4.04.7000, proposta que foi por DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA. em face deste INPI. Mencionada ação ordinária tem por objetivo primacial a decretação da nulidade da decisão administrativa que indeferiu o pedido de registro de marca nº 824090330 na medida em que tal decisão não encontra respaldo no ordenamento pátrio.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 810080163396 (05/12/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA Procurador: BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 813607051.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. "METALBELL ARTEFATOS DE METAL LTDA' (BR/SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.