PROBEL

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800230107588 (17/03/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MARTIN FERNANDES PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301170000942 (03/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca em cumprimento ao Ofício nº 130/2017-02agl, Processo Físico nº 0000252-14.2012.8.26.0606 ? 08/12, Dívida Ativa nº 8061109314080, SAF ? Serviço de Anexo Fiscal do Foro de Suzano, Comarca de Suzano/SP, TJSP. Controle de Documentos do INPI 293081.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301160000967 (09/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2058, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 42ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP - PROCESSO 0122178-30.2009.8.26.0100 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI/PROTOCOLO Nº 276755.

Concessão de registro

IPAS158

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

208

ANOTADA A AUTORIZAÇÃO DA VENDA DA PRESENTE MARCA PARA MARTINS FERNANDES PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.296.783/0001-19, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 1394/2012 - PROCESSO Nº 00350008220095020491 (00350200949102006) E PROCESSO INPI Nº 003714/10.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

218

ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA, PUBLICADA NA RPI 2087, DE 04/01/2011, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO - CONFORME OFÍCIO *mjra* - PROCESSO Nº 2291/2009 - INPI Nº 010256/2011

SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

243

PET.(WB) 810100277120, DE 11/01/2010, ATÉ A DECISÃO FINAL DAS ANOTAÇÕES DAS PENHORAS PUBLICADAS NAS RPI'S 2058 E 2070.*INT. BRITÂNIA MARCAS E PATENTES LTDA

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

208

FICA ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELA M.M. JUÍZA DA 4ª VARA DA COMARCA DE SUZANO/SP, CONFORME PROCESSO Nº 606.01.2009.016916-3 - CONTROLE 2291/2009 E PROCESSO INPI Nº 004966/2010.

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

208

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 42ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JÚNIOR DA COMARCA DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 583.00.2009.122178-2 - ORDEM Nº 651/2009 - PROCESSO INPI Nº 001944/2010.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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