04/02/2020
RPI 2561
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200071114 (BY MARA MAC), Processo 821380982 (PIANOFORTE DI MAX MARA), Processo 819098566 (MAX MARA), Processo 817745297 (WEEKEND BY MAX MARA), Processo 826850596 (FLOR DE PRENDA MARA GAÚCHA), Processo 810890003 (COUNTESS MARA) e Processo 817573402 (MAX MARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;