MARCO ANTONIO DE BIAGGI

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220010004 (07/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Cacelada a anotação de penhora da presente marca, em cumprimento a determinação da MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível, Foro Regional III - Jabaquara, Comarca de São Paulo - TJ/SP, encaminhada através da Decisão de 16/05/2023, referente ao Processo Digital nº 0011782-63.2021.8.26.0003. Processo INPI SEI nº 52402.012151/2022-03.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220010004 (07/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a determinação da MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível, Foro Regional III - Jabaquara, Comarca de São Paulo - TJ/SP, encaminhada através da Decisão de 19/10/2022, referente ao Processo Digital nº 0011782-63.2021.8.26.0003. Processo INPI SEI nº 52402.012151/2022-03.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 18100024245 (05/07/2010) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: DE BIAGGI HAIR REPRESENTAÇÕES LTDA - ME

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 18100024245 (05/07/2010) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular: DE BIAGGI HAIR REPRESENTAÇÕES LTDA - ME Detalhes do despacho:Apresente aos autos, a Recorrente, elementos adicionais que demonstrem o andamento da ação judicial mencionada no recurso.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 821541579.

041

Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.