GERMÂNIA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220230528 (31/05/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PLANTAR GESTÃO DE INVESTIMENTO E DE MARCAS LTDA. Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS Cedente: LE'MAGAE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [BR] Cessionário: PLANTAR GESTÃO DE INVESTIMENTO E DE MARCAS LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220184630 (04/05/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LE' MAGAE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200119539 (30/04/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): TRIAL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - EIRELI Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS Detalhes do despacho:O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA, APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELOS REGISTROS AQUI REQUERIDOS.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180428258 (20/12/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): BARROS WALLACE ADVOGADOS Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850150257082 (12/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA. Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160284331 (16/12/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS Cessionário: LIBITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Detalhes do despacho:Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850170103264.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850170119196 (26/05/2017) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA. Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento parcial da petição de desistência de pedido de registro de marca nº 850170196888, de 14/08/2017, publicado na RPI 2449 em 12/12/2017.

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850170196888 (14/08/2017) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: COMÉRCIO DE BEBIDAS: ÁGUA MINERAL, REFRESCO, REFRIGERANTE. A inclusão de "VINHOS" não foi acatada por se tratar de AMPLIAÇÃO do escopo da especificação, tendo em vista não constar tal elemento no pedido de registro de marca. A desistência parcial apenas acata RESTRIÇÕES de especificação.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150293156 (23/12/2015) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: ALAMBIQUE - CACHAÇARIA E ARMAZÉM LTDA Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150257082 (12/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA. Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825691338 (VILLA GERMANIA), Processo 820374350 (VILLA GERMANIA), Processo 825598168 (GERMANI) e Processo 821084038 (GERMANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 824057155, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

PETIÇÃO: 018070065941 (SP), DE 04/10/2007 - PET.ELETRÔNICA: 810070063188 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 06/09/2007

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

OPOSIÇÕES PUBLICADAS NA RPI 1944, DE 08/04/2008, TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO CONFORME ANEXO À PET INCIAL.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018070065941 (SP), de 04/10/2007 - Pet.Eletrônica: 810070063188 (Visualizar no Portal INPI), de 06/09/2007

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.