IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825763762 (FIRENZE CHOCOBOM SABOR CHOCOLATE E COCO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900007532 (FIRENZE), Processo 816935645 (FIRENZE), Processo 822607271 (FIRENZE SLICED BREAD PÃO DE FORMA), Processo 822607280 (FIRENZE PÃO SETE GRÃOS), Processo 822607298 (FIRENZE LINHA PRÁTICA), Processo 821804995 (FIRENZE), Processo 816935629 (FIRENZE), Processo 822607301 (FIRENZE PÃO DE CENTEIO), Processo 822607310 (FIRENZE PÃO DE MILHO CORN BREAD), Processo 822607328 (FIRENZE PÃO INTEGRAL WHEAT BREAD) e Processo 813254388 (FIRENZE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2594
24/09/2020