FIRENZE

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001690 (31/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a arrecadação da presente marca, cuja venda, cessão ou uso/modificação dar-se-á mediante autorização judicial, em cumprimento ao determinado pelo Juízo de Direito de Vitória - Vara de Recuperação Judicial e Falência de Vitória/ES. Ofício 514/19. Processo nº 0013987-67.2002.8.08.0024 (024.02.013987-9). Processo INPI nº 52402.012770/2019-94.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140091791 (28/04/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BIMBO DO BRASIL LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140079353 (30/04/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BIMBO DO BRASIL LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PET.(RJ) 020080015799, DE 31/01/2008, ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA CARTA PRECATÓRIA Nº CPE. 0010.000186-8/2008.*INT.SABRINA MARIELLA BONINI

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA CARTA PRECATÓRIA Nº CPE. 0010.000186-8/2008, REFERENTE AO PROCESSO Nº 2005.50.01.004439-0. MANDADO DE PENHORA E AUTO DE PENHORA, EXPEDIDO PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. MAN. 0046.002813-82008. PROCESSO INPI Nº 52400000713/08.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

DESCONSTITUIDA A PENHORA DA MARCA, PUBLICADA NA RPI 1928, DE 18/12/2007, TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº OFJ.0010.000017-0/2008, DE 21/01/2008, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO ESPÍRITO SANTO. AUTOS JUDICIAIS Nº 200450010104162. PROCESSO INPI Nº 5240000491507.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

AVERBADA A INDISPONIBILIDADE DA MARCA, TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO ESPÍRITO SANTO, EXPEDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº OFJ.0010.000131-2/2008, DATADO EM VITÓRIA/ES DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 200550010044390. PROCESSO INPI Nº 52400000713/08.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

FICA ANOTDA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº OFJ.0010.000144-0/2008, DE 21/02/2008, REFERENTE AO PROCESSO Nº 200850010014750, TENDO COMO AUTOR "UNIÃO FEDERAL" CONTRA "FARINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA E OUTROS.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO EXTRAÍDO DA DECISÃO JUDICIAL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 02497005184-3, DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES, FICA ANOTADA NO PRESENTE REGISTRO DE MARCA A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 1519, DE 15/02/2000. PROCESSO INPI Nº 52400000060/00

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA Nº 00490043052/2007, EXPEDIDO A MANDO DO MM JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO EXECUTIVO FISCAL Nº 200751015268413. PROCESSO INPI Nº 52400004915/07

450

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO AGRUPADO, fixando-se a data desta RPI para o INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA. O certificado de registro estará à disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60 (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

INSERIDOS NA ESPECIFICAÇÃO O TERMO "SALGADAS" E A EXPRESSÃO "INCLUÍDAS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE ORIGINALMENTE REIVINDICADA.RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS NÃO PERTENCENTES À CLASSE ORIGINALMENTE REIVINDICADA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ADAPTANDO-O à NCL EM VIGOR.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.