DANONE NUTRICIA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811515001 (NUTRICIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos anteriores de números 829759000, 829880984, 829881018, 829881077, 829881107 e 829881158, pendente de decisão e considerados igualmente colidentes com o presente sinal. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente especificação contendo apenas produtos pertencentes a NCL(10)5, visto que foram reivindicados produtos de outras classes, tais como: compotas de frutas, sopas, purê de vegetais, pertencentes a NCL(10)29, dentre outros. Cumpra na NCL(10)5.

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: REPUBLICADO O PEDIDO POR OMISSÃO DA PRIORIDADE UNIONISTA.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)