IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2880
17/03/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 21/11/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 31
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
16 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2880
17/03/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240217410 (06/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados
RPI 2879
10/03/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850250528023 (15/09/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Destituído o procurador Tauil e Chequer Advogados e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2858
14/10/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850240217410 (06/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
RPI 2833
24/04/2025
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240121059 (14/03/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados
RPI 2778
02/04/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230308872 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; As provas apresentadas correspondem a produtos protegidos em outras classes. Não há provas ou indícios de uso para os itens de especificação do registro em tela.
RPI 2775
12/03/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230308872 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS
RPI 2743
01/08/2023
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850220264096 (21/06/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS Procurador: Tauil e Chequer Advogados Detalhes do despacho:Declaração de finalidade devidamente preenchida.
RPI 2706
16/11/2022
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850180061676 (07/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.
RPI 2618
09/03/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850180174216 (20/06/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador MOMSEN, LEONARDOS & CIA. e nomeado novo representante Tauil e Chequer Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2479
10/07/2018
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180061676 (07/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.
RPI 2466
10/04/2018
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180015539 (19/01/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BUNGE ALIMENTOS S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2457
06/02/2018
Concessão de registro
RPI 2446
21/11/2017
Deferimento do pedido
RPI 2437
19/09/2017
Notificação de oposição
850130189965 de 02/10/2013 e 850130188657 de 01/10/2013
RPI 2249
11/02/2014
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2225
27/08/2013
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
CNPJ 01.279.835/0001-95 · PALMAS/TO
16 filmes publicitários · 2014–2022
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
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