GOYA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850240435517 (26/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: T. A. (pessoa física) Detalhes do despacho:Prejudicado o exame da petição de caducidade por carecer de objeto, haja vista a superveniente extinção do registro em tela.

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850240436455 (26/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: D. A. (pessoa física)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250527887 (15/09/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Destituído o procurador Tauil e Chequer Advogados e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240435517 (26/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: T. A. (pessoa física) Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento parcial do pedido de caducidade.

Deferimento parcial da petição

IPAS349

Protocolo: 850230308827 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: D. A. (pessoa física) Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: VEGETAIS E FRUTAS PROCESSADAS; VEGETAIS E FRUTAS SECAS; MOLHO DE MAÇÃ E MOLHO DE UVA-DO-MONTE, AZEITONAS; PALHA DE MILHO; APERITIVOS, A SABER, APERITIVOS FEITOS DE BANANA, BATATA CHIPS, APERITIVOS FEITOS DE IÚCA E DE PELE DE PORCO, CASTANHAS PROCESSADAS E SEMENTES COMESTÍVEIS PROCESSADAS; GELÉIA, GELATINAS E COMPOTAS, PICKLES, ALHO, ALCACHOFRA, PIMENTÃO, POLPA DE TOMATE, MOLHO APIMENTADO, SALSA, KETCHUP, PIMENTAS ARDIDAS, SOPAS, CALDO DE CARNE E CALDOS (ESPECIALMENTE DE CARNE), (...) OU VEGETAIS; LEITE, QUEIJO. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: CARNES; FRUTOS DO MAR E PEIXES; ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS, ENTRADAS PRONTAS QUE CONSISTEM PRINCIPALMENTE DE CARNE, FRANGO, PEIXE; ÓLEOS COMESTÍVEIS; E BANHA DE PORCO. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas de uso da marca para assinalar os itens caducos.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850240121025 (14/03/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: T. A. (pessoa física)

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850230477404 (02/10/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: T. A. (pessoa física) Detalhes do despacho:Sendo já suficientes as provas quanto aos itens de especificação relacionados a carnes em conserva e afins, sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos demais itens protegidos pelo certificado de registro. Atenha-se exclusivamente aos itens do presente registro na classe 29.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850230308827 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: D. A. (pessoa física)

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850210362671 (23/08/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS Procurador: T. A. (pessoa física)

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850210084857 (03/03/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SPI MARCAS E PATENTES SC LTDA Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850180026281 (31/01/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850180174218 (20/06/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): GOYA FOODS, INC. Procurador: T. A. (pessoa física) Detalhes do despacho:Destituído o procurador MOMSEN, LEONARDOS & CIA. e nomeado novo representante Tauil e Chequer Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850180026281 (31/01/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

Concessão de registro

IPAS158

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850170153480 (30/06/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SPI MARCAS E PATENTES SC LTDA Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 810090222564 (29/07/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: GOYA FOODS, INC. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

Indeferimento Parcial.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG.: 820763535.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED. 820763535, 821700251.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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