IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850150188898 (24/08/2015)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: Colas
Procurador: Gustavo Starling Leonardos
Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. ESPECIFICAMENTE PARA ASSINALAR :MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO METÁLICOS; MATERIAIS BETUMINOSOS NÃO METÁLICOS, BETUME, EMULSÕES DE BETUME, PRODUTOS BETUMINOSOS, LIGANTES COMPÓSITOS DE EMULSÕES DE BETUME E REVESTIDOS PARA A CONSTRUÇÃO, A MANUTENÇÃO, A ESTABILIZAÇÃO, A RECONSTRUÇÃO E A RENOVAÇÃO DE PRÉDIOS, DE TRABALHOS DE ARTE, DE ESTRADAS E OUTRAS VIAS E SUPERFÍCIES DE RODAGEM E DE CIRCULAÇÃO ANÁLOGAS E DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS, TODOS OS PRODUTOS MENCIONADOS SEM QUALQUER RELAÇÃO COM MATÉRIAS E PRODUTOS PARA CALAFETAR, ISOLAR E VEDAR.