IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850220412154 (15/09/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: COMVITA LIMITED Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Todos os produtos listados que contenham colágeno ou sejam relacionados a colágeno. Produtos/serviços não renunciados: SUPLEMENTOS E PREPARAÇÕES VITAMÍNICAS E MINERAIS; SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS ADAPTADAS PARA USO MÉDICO, INCLUINDO GELÉIA REAL; CREMES DENTAIS E ENXAGUANTES BUCAIS, SPRAYS E PASTILHAS PARA GARGANTA; PREPARAÇÕES PARA ALÍVIO DOS SINTOMAS DE RESFRIADOS COMUNS E GRIPES, PASTILHAS PARA GRIPES E RESFRIADOS; HIDRATANTES LABIAIS, TINTURAS E POMADAS; PRÓPOLIS, PRODUTOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE FEITOS A PARTIR DE OU CONTENDO MEL E/OU PRODUTOS DERIVADOS DE ABELHAS; PRODUTOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE FEITOS A PARTIR DE BASE MINERAL, BASE MARINHA (INCLUINDO ALGAS MARINHAS, CRUSTÁCEOS, ÓLEO DE PEIXE, PASTA DE PEIXE, PEQUENOS INVERTEBRADOS, MOLUSCOS E/OU ALGAS), PREPARAÇÕES COM BASE DE PROTEÍNA NATURAL, BASE DE LEITE NATURAL (INCLUINDO COLOSTRO)E BASE BOTÂNICA; PRODUTOS PARA O TRATAMENTO DE FERIDAS INCLUÍDOS NESTA CLASSE, INCLUINDO PREPARAÇÕES DE USO TÓPICO, CURATIVOS PARA FERIDAS, CURATIVOS MÉDICOS, CURATIVOS CIRÚRGICOS, EMPLASTROS, PRODUTOS PARA O TRATAMENTO DE FERIDAS INCLUÍDOS NESTA CLASSE FEITOS A PARTIR DE MEL E/OU PRODUTOS DERIVADOS DE ABELHAS; CURATIVOS ADESIVOS; CURATIVOS; PREPARAÇÕES MÉDICAS DE USO TÓPICO, PRODUTOS PARA PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REDUÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE CICATRIZES; ELIXIR DE ERVAS, REMÉDIOS FITOTERÁPICOS, EXTRATOS FITOTERÁPICOS PARA FINS TERAPÊUTICOS E MEDICINAIS; PASTILHAS DE MEL E LIMÃO, PASTILHAS DE MEL E HORTELÃ E PASTILHAS DE MENTA, INCLUÍDAS NESTA CLASSE; SPRAYS, CÁPSULAS E ELIXIRES DE MEL E ÓLEOS ESSENCIAIS; PRODUTOS CONTENDO VENENO DE ABELHA; PRODUTOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE CONTENDO SELÊNIO, UVA-DO-MONTE, KIWI, COLOSTRO, MEL, VITAMINA C, L-LISINA, ÔMEGA 3, GELÉIA REAL, ÓLEO DE PRÍMULA, EQUINÁCEA DE MELALEUCA, CHIFRES DE CERVO; SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS FEITAS DE AZEITE DE OLIVA, ADAPTADOS PARA USO MÉDICO; PRODUTOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE CONTENDO EXTRATO DE FOLHA DE OLIVA, PRODUTOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE CONTENDO AZEITONA E/OU ÓLEO DE OLIVA; NENHUM DOS PRODUTOS ACIMA CONTENDO COLÁGENO OU SENDO RELACIONADO A COLÁGENO, (da classe 5)
RPI 2718
07/02/2023