LUIZA BABY

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150062856 (27/03/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: LUIZA BABY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150062856 (27/03/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUIZA BABY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006300030 (L-LUIZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe indicada. Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 827877897 e 902747894, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente Procuração devidamente datada.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.