IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825148626 (LUZ LUZ LUZ LUZ PRODUÇÕES), Processo 816882568 (CLASSI LUZ), Processo 821340891 (LUZ PRODUÇÕES), Processo 811292592 (LUZ) e Processo 819403261 (LUZ PRODUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2312
28/04/2015