Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 19/05/2015. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/12/2017. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
P. S. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850170301550 (27/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: L & M FRUTS AÇAI LTDA ME Procurador: Pedro José Gomes da Silva Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Nos termos do parágrafo 3º do artigo 212, e do artigo 215 da LPI.
RPI 2450
19/12/2017
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850150132705 (18/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: L & M FRUTS AÇAI LTDA ME Procurador: Pedro José Gomes da Silva
RPI 2446
21/11/2017
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850150132712 (18/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: L & M FRUTS AÇAI LTDA ME Procurador: Pedro José Gomes da Silva Detalhes do despacho:Prejudicado a instrução da presente petição tendo em vista duplicidade de protocolo.
RPI 2440
10/10/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850140177449 (01/09/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em petição] (385.2) Requerente: L & M FRUTS AÇAI LTDA ME Procurador: Pedro José Gomes da Silva
RPI 2337
20/10/2015
Notificação de recurso
Protocolo: 850150132722 (18/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: L & M FRUTS AÇAI LTDA ME Procurador: Pedro José Gomes da Silva Detalhes do despacho:CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.
RPI 2324
21/07/2015
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828396612 (AÇAI&CIA) e Processo 901340200 (AÇAÍ & CIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso a identificação do pedido de registro 901340227 (AÇAÍ & CIA), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.
RPI 2315
19/05/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 810110400126 (24/02/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: L & M FRUTS AÇAI LTDA ME Procurador: ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:Nome alterado.
RPI 2258
15/04/2014
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810090213611 (visualizar no Portal INPI), de 22/06/2009 - Pet.Eletrônica: 810090216922 (visualizar no Portal INPI), de 08/07/2009
RPI 2039
02/02/2010
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2005
09/06/2009
Marcas na classe 35
Proteção contínua da sua marca
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