IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2885
22/04/2026
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Dado oficial do INPI
ICTUS
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/02/09
- Publicação16/10/12
- Exame
- Deferimento13/06/17
- Concessão29/08/17
- Extinto22/04/26
Registro concedido em 29/08/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
10
Atualização mais recente
22/04/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
18/02/2009
Data de registro
29/08/2017
Data de expiração
29/08/2027
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PR, BR
Titulares e representantes
Titulares
ICTUS COMÉRCIO PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES LTDA - EPP
Representantes
DINAMICA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
2.9.127.5.1
Produtos e serviços
Classe 35
Folha em anexo da especificação dos produtos/serviços
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230338333 (19/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Em sua primeira manifestação a requerida apresentou notas fiscais nas quais a marca figurava com alteração de seu caráter distintivo original. Em resposta à exigência por complementação de provas, a requerida agregou novas notas fiscais, contudo, fora do período investigado, de modo que não puderam ser aproveitadas para compor o acervo probatório. Assim, não logrou comprovar que a marca mista tenha sido efetivamente usada tal como concedida no período investigado para os itens de especificação protegidos pelo registro.
RPI 2873
27/01/2026
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230490502 (09/10/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ICTUS PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI -ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas (notas fiscais) em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado.
RPI 2858
14/10/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230338333 (19/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA
RPI 2744
08/08/2023
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850180413732 (10/12/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): ICTUS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES LTDA. Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Nome alterado.
RPI 2506
15/01/2019
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2434
29/08/2017
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2423
13/06/2017
RPI 2237
19/11/2013
009
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 850120217731 (visualizar no Portal INPI), de 12/12/2012
RPI 2208
30/04/2013
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2180
16/10/2012
Proteção contínua da sua marca
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