DERMACICAN

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001014 (27/02/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 25.00.00.12.96. Processo nº 10830.012401/2008-59. Processo SEI nº 52402.002325/2025-64.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200059549 (26/02/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): LUXBIOTECH FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Patricia Aparecida Ferreira Esteves Detalhes do despacho:ART. 134 DA LPI - PELO CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2568 NO PROCESSO 829996958 - Tendo em vista que não foi reapresentado um novo documento de cessão com a correta identificação e cargo dos signatários pela cedente e cessionária; tendo em vista que aos signatários identificados pela assinatura como pela cedente, Sr. Maury Eduardo de Carvalho Bastos e Sra. Renata Manzatto Baldin Pinheiro Alves foram outorgados poderes de representação, sem poderes expressos para alienar bens; e ainda tendo em vista que esses junto com o Sr. Éber Ferreira, signatário identificado pela assinatura como pela cessionária, constam como pertencentes à sociedade EMS S/A, que não faz parte das relações processuais desta presente transferência.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200056456 (17/02/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LUXBIOTECH FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Patricia Aparecida Ferreira Esteves

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200059549 (26/02/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): LUXBIOTECH FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Patricia Aparecida Ferreira Esteves Detalhes do despacho:Reapresente o documento de cessão com a correta identificação de nome e cargo dos signatários pelas sociedades cedente (GERMED FARMACÊUTICA LTDA) e cessionária., tendo em vista divergência com a página de identificação das assinaturas digitais.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810110397488 (16/02/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810110397488 (visualizar no Portal INPI), de 16/02/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO. INT. FRANCISCO CELSO N. RODRIGUES

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.