ONOGÁS

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180050958 (04/09/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o bloqueio da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal - Processo nº 0082409-28.2001.8.13.0271 - Ofício Nº 1079/2018 - SEI Nº 52402.005481/2018-58.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000226 (02/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA, 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Nº. 0811184-92.2011.4.02.5101, INPI N.º 52400.01084/2011-81. (...) I- A homologação da transação é fato superveniente que faz extinguir o direito de recorrer, razão pela qual deve a respectiva apelação ser inadimitida. II - Transação homologada. III - Recurso inadmitido. (...).

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850110046128 (19/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA Procurador: EDUARDO CARNEIRO VASQUES

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170061584 (23/03/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda Cessionário: Onogás S/A Comércio e Indústria Detalhes do despacho:Transferência de titularidade anotada. Exame prioritário da presente petição para prosseguimento da etapa de exame do pedido de nulidade administrativa 850110046154.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850110046128 (visualizar no Portal INPI), de 19/12/2011

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA, 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Nº. 0811184-92.2011.4.02.5101, INPI N.º 52400.01084/2011-81, COM DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. WB (810100294575), DE 01/03/2010, INCISO I DO ART. 219 DA LPI - IDEIATIVA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.