ONOGÁS

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 810110446996 (22/07/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA Procurador: EDUARDO CARNEIRO VASQUES Detalhes do despacho:Prejudicado o exame da presente petição de Processo Administrativo de Nulidade tendo em vista a decisão judicial que tornou nulo o registro publicada na RPI 2494, de 23/10/2018.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000829 (15/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ, Nº 0802726-56.2011.4.02.5101, INPI-008082/11 (...) ?Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido subsidiário, para anular o ato administrativo que concedeu registro às marcas nominativas 901271683, 901292273 e 901292338 para a 2ª ré, relativamente ao signo ONOGÁS.?...

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170062094 (23/03/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: Onogás S/A Comércio e Indústria Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170062094 (23/03/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: Onogás S/A Comércio e Indústria Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810110446996 (22/07/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA Procurador: EDUARDO CARNEIRO VASQUES Detalhes do despacho:Sobrestar-se-á o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária em trâmite perante a 31ª VF/RJ, sob o nº 0802726-56.2011.4.02.5101 (INPI-008082/11)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 810110446996 (22/07/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA Procurador: EDUARDO CARNEIRO VASQUES

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

SUSPENSOS OS EFEITOS DO REGISTRO, CONFORME ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA PELO JUÍZO DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0802726-56.2011.4.02.5101, INPI-008082/11.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ, Nº 0802726-56.2011.4.02.5101, INPI-008082/11.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET(WB)810100294949, DE 03/03/2010, INCISO I DO ART. 219 DA LPI (INT. IDEIATIVA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.)

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.