FARMÁCIA SANT'ANA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230001239 (03/02/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO LIMINAR. 13ª VF/RJ n.º 5002882-69.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.000884/2023-78. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária e dar parcial provimento ao apelo tão somente para incluir o INPI no polo passivo da lide, bem como incluí-lo na condenação sucumbencial fixada na sentença, mantendo a sentença que julgou procedente o pedido para: (a) declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro n.º 829795669 para a marca mista FARMÁCIA SANT?ANA, de titularidade da autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento de tal pedido; (b) declarar a nulidade do registro nº 924283262 para a marca mista FARMÁCIA SANTANA, de titularidade da ré R M FARMÁCIA LTDA.

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Conforme determinação contida em sentença transitada em julgado expedida pela 13ª VF/RJ nos autos da Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo n.º 5002882-69.2023.4.02.5101. INPI n.º 52402.000884/2023-78

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220249818 (10/06/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: NATALIA SANTIAGO DA ROCHA Cedente: D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A. [BR] Cessionário: D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230019167 (16/01/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: VALESKA SANTOS GUIMARÃES Cedente: SANTANA S/A. DROGARIA FARMACIAS [BR] Cessionário: D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230001239 (03/02/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5002882-69.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.000884/2023-78. Deferido o pedido de liminar, para determinar a suspensão do indeferimento do pedido de registro n.º 829795669 para a marca mista FARMÁCIA SANT?ANA da parte autora, bem como do deferimento do registro n.º 924283262 para a marca mista FARMÁCIA SANT?ANA em favor de RAFAEL FERNANDES XIMENES, devendo o INPI se abster de conceder o referido registro, até decisão final nos presentes autos.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850220249818 (10/06/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: NATALIA SANTIAGO DA ROCHA Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido, sem interposição de recurso no prazo, conforme publicado na RPI 2622, de 06/04/2021.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850220249142 (10/06/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ÁSTER GESTÃO DE ATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: NATALIA SANTIAGO DA ROCHA Detalhes do despacho:Petição prejudicada pela perda de objeto, para o presente processo, tendo em vista: Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso).

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828163863 (S DISTRIBUIDORA SANT'ANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170031435 (14/02/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140209282 (07/10/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS Procurador: Celso de Carvalho Mello

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS.828163863, 828700656, 829150030.A ESPECIFICAÇÃO SOFREU ADEQUAÇÃO `A NCL(9) REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.