PLANTAMED

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 810100327382 (06/07/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PLANTAMED COMERCIO DE FITOTERÁPICOS E COMPL ALIMENTICIOS Procurador: VILFRAM PEREIRA SANTOS Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso V do mesmo dispositivo legal.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810100320895 (11/06/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. 810090219233, DE 19/07/2009, INCISO III DO ART. 219 DA LPI.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100327382 (visualizar no Portal INPI), de 06/07/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.