IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006968473 (SLIM), Processo 200071939 (SLIM), Processo 750121793 (SLIM), Processo 750121777 (SLIM), Processo 780225309 (SLIM), Processo 780225333 (SLIM), Processo 750121742 (SLIM), Processo 812109724 (SLIM), Processo 816567395 (SLIM), Processo 200072005 (SLIM) e Processo 780225317 (SLIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2394
22/11/2016