LINDÓYA NATURAL

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002971666 (LINDOYA), Processo 004075641 (LINDOYA), Processo 002730405 (LINDOYA), Processo 002780224 (LINDOYA) e Processo 002736390 (LINDOYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

PETIÇÃO: 018060131519 (SP), DE 19/12/2006

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA CLASSE E NA ESPECIFICAÇÃO.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

PET 018060131519, DE 19/12/2006, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO E NA CLASSE.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. (SP) 018070033311, DE 28/05/2007, COM BASE NO ART.3º DA RESOLUÇÃO 116/04. INT.: SÉRGIO GUERRA.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018060131519 (SP), de 19/12/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.