DERM'ATTIVE

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810090208602 (29/05/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA Procurador: CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810090208602 (29/05/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA Procurador: CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA Detalhes do despacho:ATÉ O TÉRMINO DO EXAME DE MÉRITO DA ANTERIORIDADE IMPEDITIVA APONTADA, PEDIDO DE REGISTRO 826383009, ORA COM RECURSO CONTRA DECISÃO EM TRANSFERÊNCIA NOTIFICADO - PETIÇÃO Nº 18080078162, DE 18/12/2008.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810090208602 (visualizar no Portal INPI), de 29/05/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

EXIGÊNCIA CUMPRIDA INSATISFATORIAMENTE, EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO O ITEM "LEITE DE SOJA " POR NÃO PERTENCER À CLASSE REQUERIDA NA ÉPOCA DO DEPÓSITO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE A EXPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A CLASSE INTERNACIONAL SOLICITADA NA ÉPOCA DO DEPÓSITO, POIS "SUPLEMENTO ALIMENTAR" ENCONTRA-SE NA CLASSE 05, ONDE O TITULAR JÁ APRESENTOU UM DEPÓSITO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.