IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2835
06/05/2025
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Dado oficial do INPI
TV BALCÃO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/05/06
- Publicação27/06/06
- Exame
- Deferimento10/06/14
- Concessão07/10/14
- Extinto06/05/25
Registro concedido em 07/10/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/05/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
06/05/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
42
Data de depósito
24/05/2006
Data de registro
07/10/2014
Data de expiração
07/10/2024
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
P. N. (pessoa física)
Representantes
LECONNI MARCAS & PATENTES LTDA
70952510000144
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 42
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 42
Artes gráficas (serviços de criação em -)Artes gráficas (serviços de criação em -) [assessoria, consultoria, informação]Assessoria, consultoria e informações sobre artes gráficasAssessoria, consultoria e informações sobre artes gráficasb [assessoria, consultoria, informação]Composição gráfica [criação em arte gráfica]Composição gráfica [criação em arte gráfica] [assessoria, consultoria, informação]Computação gráfica [serviços de informática]Computação gráfica [serviços de informática] [assessoria, consultoria, informação]Consultoria em design de websitesConsultoria em design de websites [assessoria, consultoria, informação]Criação de homepageCriação de homepage [assessoria, consultoria, informação]Criação e manutenção de web sites para terceirosCriação e manutenção de web sites para terceiros [assessoria, consultoria, informação]Criação em artes gráficas (serviços de -)Criação em artes gráficas (serviços de -) [assessoria, consultoria, informação]Desenho de arte gráfica, inclusive para homepageDesenho de arte gráfica, inclusive para homepage [assessoria, consultoria, informação]Design de aplicativo de multimídiaDesign de aplicativo de multimídia [assessoria, consultoria, informação]Design de homepageDesign de homepage [assessoria, consultoria, informação]DiagramaçãoDiagramação [assessoria, consultoria, informação]DigitalizaçãoDigitalização [assessoria, consultoria]Fornecimento de mecanismos de busca para a internet [informação]Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores (se o serviço for de desenvolvimento de um software/website para terceiros)Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de uma banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca]Hospedagem de web sitesHospedagem de web sites [assessoria, consultoria, informação]Ilustradores (serviços de -)[assessoria, consultoria, informação]Manutenção (criação e -) de web sites para terceirosManutenção (criação e -) de web sites para terceiros [assessoria, consultoria, informação]Pesquisa e desenvolvimento para terceiros de novos produtosPesquisa e desenvolvimento para terceiros de novos produtos [assessoria, consultoria, informação]Pesquisas técnicasPesquisas técnicas [assessoria, consultoria, informação]Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicasPlanejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas [assessoria, consultoria, informação]Programação visualProgramação visual [assessoria, consultoria, informação]Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projetoServiços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto [assessoria, consultoria, informação]Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na internet]Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na internet] [assessoria, consultoria, informação]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301170000891 (22/09/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo judicial n° 01438106820174025101 - 31ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.150571/2017Trânsito em julgado de acórdão que manteve a improcedência da ação, conforme abaixo:"Vale registrar, por fim, que, em momento algum, foi apresentada aoINPI qualquer alegação acerca da existência do contrato de franquia pela então titular damarca BALCÃO. Mesmo que a questão tivesse sido levada à autarquia, como já visto, trata-sede conflito entre particulares, o qual foi devidamente resolvido na esfera judicial estadual,através de acordo homologado por sentença, não cabendo a rediscussão do tema na esferafederal. Desse modo, conclui-se que os processos de concessão dos registros do réu seguiramo regular e legal procedimento, não tendo a parte autora logrado êxito em demonstrarqualquer vício nos atos administrativos do INPI passível de ensejar a nulidade dos registros.DISPOSITIVO43. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nostermos do art. 487, I, do CPC."
RPI 2728
18/04/2023
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000891 (22/09/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada ação de nulidade de registro de marca. Processo judicial n° 01438106820174025101 - 31ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.150571/2017
RPI 2443
31/10/2017
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2283
07/10/2014
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2266
10/06/2014
004
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.
RPI 2215
18/06/2013
090
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL(8).
RPI 2196
05/02/2013
180
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
PET.(RJ)020060169986,DE 10/11/2006, INCISO I DO ART.219 DA LPI INT. TAVARES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.
RPI 1886
27/02/2007
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1851
27/06/2006
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