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IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180374672 (01/11/2018) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): BRASFANTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA. Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Alterada a especificação para melhor adequação à classe internacional reivindicada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130151367 (05/08/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Nascimento Advogados Cessionário: BRASFANTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130152123 (06/08/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BRASFANTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA. Procurador: Nascimento Advogados

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.C/CAD. 818362243.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2096, DE 09/03/2011, TENDO EM VISTA CONSTAR NA ANTERIORIDADE IMPEDITIVA APONTADA, PET. DE CADUCIDADE COM DATA ANTERIOR À DO REFERIDO INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INC. XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 818362243.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 020060101610 (RJ), de 10/07/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.