EDP

IPAS139

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200246164 (06/08/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça se a empresa Requerente e a empresa EDP Energias do Brasil pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, apresente documentos que comprovem cabalmente tal relação, como cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200117229 (29/04/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 826540716 (EDP), Processo 826540740 (EDP) e Processo 826540775 (EDP)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 301190000732 (18/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Titular(es): EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, S.A. Detalhes do despacho:Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 18060046153 (10/05/2006) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03) Titular(es): E.D.P. EMPRESA DE DIVERSÕES PÚBLICAS LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista a impossibilidade de restauração da presente petição, nos termos do inciso I do Artigo 10 da Resolução 194 de 08 de junho de 2017, consoante com o item 34.3 e 34.4 do parecer 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cujo inteiro teor se encontra no procedimento de restauração dos presentes autos.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190308427 (20/09/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 301190000732 (18/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Titular(es): EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, S.A. Detalhes do despacho:A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2541, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018060046153 (SP), de 10/05/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.