HARMONY

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822346680 (HARMONIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

PET (CE) 013060001654 DE 12/06/2006

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

DEF.NOTIF. 822346680, PEDS.SOBREST. 822338092, 824604814, OPOS. 825750962.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR OMISSÃO DA PRIORIDADE UNIONISTA

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ANULADO O DESPACHO DA RPI 1858, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DA PRIORIDADE UNIONISTA.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 013060001654 (CE), de 12/06/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.