PALHINHA

Emissão de segunda via de certificado de registro

IPAS579

Protocolo: 800260152655 (30/06/2026) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250481333 (26/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cedente: BR FINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA [BR] Cessionário: CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220113295 (18/03/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BR FINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA Cedente: R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA [BR] Cessionário: BR FINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210001080 (02/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Em retificação ao publicado na RPI 2638, de 27/07/2021: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por arrematação em alienação judicial, de R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 26.600.859/0001-25 para BR FINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA, CNPJ 10.847.439/0001-08, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Capital/SP. Processo nº 1064722-95.2015.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.011937/2020-33. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI e Parecer nº 00011/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210001080 (02/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por adjudicação, de R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 26.600.859/0001-25 para BR FINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA, CNPJ 10.847.439/0001-08, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Capital/SP. Processo nº 1064722-95.2015.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.011937/2020-33. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI e Parecer nº 00011/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210001080 (02/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo Digital nº 1064722-95.2015.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.011937/2020-33.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301200002908 (18/06/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Em retificação à notificação de procedimento judicial pulicada na RPI 2582, de 30/06/2020, anotada a decisão do MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP declarando ineficaz em relação à cessão efetivada entre as empresas ESTORIL SOL S.A, EMBAVI, NOVA VINAGRE e, inclusive, R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., devendo ser bloqueada qualquer nova transferência da marca PALHINHA, constando que a mesma está arrestada. Processo Digital nº 0001087-10.2018.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.006835/2020-04.

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 850190130024 (30/04/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA Procurador: Silvio Darré Júnior Detalhes do despacho:Tendo em vista o arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP, até decisão final no Processo Digital nº 0001087-10.2018.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.005149/2020-16.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850190130024 (30/04/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA Procurador: Silvio Darré Júnior Detalhes do despacho:Deferimento publicado na RPI 2537, de 20/08/2019, anulado, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP. Processo Digital nº 0001087-10.2018.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.005149/2020-16.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301200002908 (18/06/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP. Processo Digital nº 0001087-10.2018.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.005149/2020-16.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850190130024 (30/04/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Silvio Darré Júnior Cessionário: R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170405128 (30/11/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ESTORIL SOL S/A. Procurador: Silvio Darré Júnior

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME E SEDE ALTERADOS.PET. (SP) Nº 018090028500 DE 29/05/2009.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003