STABYL-C

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260016149 (03/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível - COMARCA DE BARUERI - SP. Processo nº 0007143-69.2019.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.010453/2024-09

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240476796 (16/09/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SYLVACHEM LIFE SCIENCES LTDA. Procurador: Continental Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200044193 (06/02/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SYLVACHEM LIFE SCIENCES LTDA.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850150284234 (14/12/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A. Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Por meio de notas fiscais e contrato de licenciamento de marca.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160080991 (20/04/2016) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): SylvaChem Life Sciences Ltda. Procurador: Continental Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentação que comprove que a empresa emitente das notas fiscais apresentadas pertence ao mesmo grupo econômico que a empresa titular da marca caducanda ou documentação que comprove que a empresa emitente destas notas fiscais possuiria autorização de uso da mesma, ou ainda, apresente outros documentos emitidos pela titular do presente registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, para assinalar os produtos elencados na especificação.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850150284234 (14/12/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A. Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810100337465 (09/08/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DSM IP ASSETS B.V. Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100337465 (visualizar no Portal INPI), de 09/08/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 045283 (SP), de 09/12/2004 - Petição: 044057 (RJ), de 13/12/2004

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.