TUPÃ

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850190405804 (05/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EDI BENIGNO PEIXER ME. Procurador: Ivair Cunha Detalhes do despacho:SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DE AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENTO O PRESENTE PEDIDO E ANTERIORIDADE IMPEDITIVA - Ação ordinária anulatória de registro 31ª VF/RJ n.° 5086112-14.2020.4.02.5101 INPI n.° 52402.001719/2021-71.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210001823 (15/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária anulatória de registro 31ª VF/RJ n.° 5086112-14.2020.4.02.5101 INPI n.° 52402.001719/2021-71.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190405804 (05/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EDI BENIGNO PEIXER ME. Procurador: Ivair Cunha Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823911837. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780144490 (TUPÃ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301190001425 (26/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VARA FEDERAL (SC) Nº 200972000123867 E INPI Nº 52400004004798/09. (...) Inexistência do direito postulado, uma vez que o pedido de registro de marca TUPÃ pela empresa IND. COM. DE FARINHA DAMÁSIA LTDA foi requeridoem fev/1993 e o da autora em jul/1994, sendo concedido em set/1996. Inteligência do art. 124, V, da Lei nº 9279/96. (...).

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

251

AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VARA FEDERAL (SC) Nº 200972000123867 E INPI Nº 52400004004798/09.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

CAD.EX.REC.817077391, 817104356, PED. 823978516, 825821215.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Petição: 030388 (SP), de 23/08/2004 - Petição: 028899 (RJ), de 13/08/2004

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003