TUPÃ

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190405750 (05/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EDI BENIGNO PEIXER ME. Procurador: Ivair Cunha

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210001823 (15/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária anulatória de registro 31ª VF/RJ n.° 5086112-14.2020.4.02.5101 INPI n.° 52402.001719/2021-71.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160026115 (12/02/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: JANE KLEIN ME

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190405750 (05/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EDI BENIGNO PEIXER ME. Procurador: Ivair Cunha Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780144490 (TUPÃ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001425 (26/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VARA FEDERAL (SC) Nº 200972000123867 E INPI Nº 52400004004798/09. (...) Inexistência do direito postulado, uma vez que o pedido de registro de marca TUPÃ pela empresa IND. COM. DE FARINHA DAMÁSIA LTDA foi requeridoem fev/1993 e o da autora em jul/1994, sendo concedido em set/1996. Inteligência do art. 124, V, da Lei nº 9279/96. (...).

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. JANE KLEIN EPP

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VARA FEDERAL (SC) Nº 200972000123867 E INPI Nº 52400004004798/09.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 817077391, 817104356, 817350012, 822500957, 823437035 E 823978516.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON(S) 1- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA PEIXER LTDA-ME (BR/SC) 2- COOPERATIVA DE PRODUTORES DE MATE CAMPO ALEGRE (BR/SC)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.