BLOCO OS JACARÉS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250005330 (06/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação cautelar inominada ajuizada por EUGENIO DE JESUS e outros, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de JACARÉS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA e outros, em trâmite perante o Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA, sob o nº 1004635-63.2024.4.01.3310 (Processo INPI-SEI nº 52402.005902/2025-70).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 301170000385 (28/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro [aproveitamento do ato da parte] (391.8) Titular: EUGÊNIO DE JESUS

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170118427 (25/05/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRASNORTE MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 301170000385 (28/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro [aproveitamento do ato da parte] (391.8) Titular: EUGÊNIO DE JESUS Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 20160007691 (12/12/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Eugênio de Jesus Procurador: josue rene vieira

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160160846 (25/07/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: INTERAÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA - ME Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda. Me

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825860261 (BLOCO OS JACARÉS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirado da especificação o termo "e afins" por ser genérico para fins de classificação.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. AG. REC. 825860261

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 000291 (BA), de 12/03/2004

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.