SANTA CHIARA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003511154 (SANTA CLARA), Processo 770181279 (SANTA CLARA), Processo 005029430 (SANTA CLARA), Processo 817307648 (SANTA CLARA), Processo 825171890 (SANTA CLARA) e Processo 760110310 (SANTA CLARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825145228.

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 812789326, 819053317, 821427237, 821219413, 824126696, 824335309, 825053064, 825145228, 825171890, 825487099 E 825920078.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 008803 (SP), de 19/03/2004 - Petição: 008556 (SP), de 17/03/2004

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.