SANTA CLARA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210245412 (21/07/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Procurador: CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190001464 (03/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA. Procurador: Jair Silva de Andrade Detalhes do despacho:Por perda de objeto tendo em vista as decisões das RPIS 2524, de 20/05/2019 e 2525,de 28/05/2019, que deram a noticia da decisão de declaração da caducidade parcial de registro tanto em sede de ação judicial como em sede administrativa, em relação aos produtos "ovos" , solicitação requerida no presente recurso.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190001464 (03/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA. Procurador: Jair Silva de Andrade Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850150168143 (30/07/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): Mantiqueira Alimentos Ltda. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000792 (02/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0109176-17.2015.4.02.5101? 31ª VF/RJProcesso INPI n° 52400.066804/2015-57.Trânsito em julgado de decisão que julgou procedente o pedido autoral para declarar a caducidade parcial do registro, para a marca "SANTA CLARA", apenas no que se refere à identificação de ovos, bem como extinguir parcialmente o registro na parte em que se assinalam ovos.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000792 (02/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0109176-17.2015.4.02.5101? 31ª VF/RJProcesso INPI n° 52400.066804/2015-57Retirada do produto "ovos" da descrição, conforme acórdão que deu provimento à apelação para julgar procedente o pedido autoral e declarar a caducidade parcial do registro, para a marca "SANTA CLARA", apenas no que se refere à identificação de ovos, bem como extinguir parcialmente o registro apenas na parte em que se assinalam ovos.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850150168143 (30/07/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): Mantiqueira Alimentos Ltda. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Indeferimento de petição publicado na RPI 2496, de 06/11/2018, por erro formal.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850150168143 (30/07/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): Mantiqueira Alimentos Ltda. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000792 (02/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Trigésima Primeira Vara Federal do Rio de Janeiro (VF/RJ) - AO 01091761720154025101 - INPI nº 52400.66804/2015

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150252241 (06/11/2015) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Procurador: CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação (entre 30/07/2010 e 30/07/2015), que demonstrem o uso da marca na forma nominativa registrada, para identificar todos os produtos contidos no escopo da proteção concedida, a saber, ?carnes, aves não vivas e ovos para alimentação? (conferir o artigo 144 da LPI), tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade se limitam a narrar o histórico da empresa caducanda e a afirmar o uso do sinal SANTA CLARA para identificar ?ovos?, sem demonstrar o uso da marca dentro deste período, em território nacional, através de todos os meios de prova, apresentando, por exemplo, notas fiscais e/ou documentos complementares datados e legíveis (panfletos, catálogos, impressos, listas de preços, publicidades, etc.). Observe que ao gerar a guia (GRU) para o cumprimento da presente exigência, pelo e-Marcas, é necessário escolher a opção "Em petição" no campo "O objeto da petição se refere a".

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850150168143 (30/07/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: Mantiqueira Alimentos Ltda. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110064882 (27/04/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA Procurador: CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART 133 DA LPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. AGÊNCIA GAÚCHA DE MARCAS E PATENTES LTDA