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Dado oficial do INPI

MERCOFRICON

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MERCOFRICON

ST13

BR500000826023541

Classe

35

Pedido

826023541

Registro

826023541

Andamento no INPI

  1. Depósito19/12/03
  2. Publicação27/01/04
  3. Exame
  4. Deferimento05/06/07
  5. Concessão18/03/08
  6. Vigente18/03/28

Registro concedido em 18/03/2008 e em vigor até 18/03/2028, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:18/03/2028

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

23/06/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

35

Data de depósito

19/12/2003

Data de registro

18/03/2008

Data de expiração

18/03/2028

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PE, BR

Titulares e representantes

Titulares

MERCOFRICON S/A

Representantes

Focus Marcas E PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 35

Comercialização, importação, exportação de aparelhos de congelação e refrigeração

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250012427 (09/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Caruaru. Requisição 26.00.01.75.64. Processo nº 10480.720123/2010-49. Processo SEI nº 52402.013303/2025-20.

RPI 2894

23/06/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250012427 (09/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Recife - PE. Requisição 25.00.00.81.93. Processo nº 10480.720123/2010-49. Processo SEI nº 52402.013303/2025-20.

RPI 2859

21/10/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240081843 (22/02/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MERCOFRICON S/A Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

RPI 2777

26/03/2024

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850210553878 (20/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MERCOFRICON S/A Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Mantida a vigência do registro.

RPI 2765

02/01/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210553878 (20/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MERCOFRICON S/A Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra cancelamento de oficio

RPI 2664

25/01/2022

IPAS409

Cancelamento de ofício de registro de marca

Detalhes do despacho: Artigo 135 da LPI., tendo em vista a transferência dos processos nºs 829127437, 908645325, 921603983, 829127445, 908645465 e 921604122, (petição nº 850210417108), para outro titular.

RPI 2651

26/10/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170091060 (23/03/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Mercofricon S/A Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.

RPI 2417

02/05/2017

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1941

18/03/2008

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RPI 1900

05/06/2007

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1725

27/01/2004

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