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Dado oficial do INPI

Refrigeradores [geladeiras]

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial Refrigeradores [geladeiras] de MERCOFRICON S/A — classe Locarno 15-07
Desenho industrial Refrigeradores [geladeiras] de MERCOFRICON S/A — classe Locarno 15-07. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302025007634

Depósito

11/11/2025

Publicação

09/12/2025

Andamento no INPI

  1. Depósito11/11/25
  2. Exame09/12/25
  3. Registro02/06/26
  4. Em vigor11/11/35

Registro concedido em 02/06/2026 e em vigor até 11/11/2035. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:11/11/2035

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

MERCOFRICON S/A

02802419000192

PE, BR

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Autores

R. A. (pessoa física)

PE, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Certificado expedido

#1246

23/06/2026

RPI 2894

Deferimento

#158

Foi ajustada de ofício a numeração das figuras do pedido depositado a partir das Figuras 1.8 para se adequar às variações de refrigeradores com suas respectivas vistas apresentadas: as Figuras 1.8 a 2.2 (refrigerador com 3 portas) do pedido inicial pertencem à Variação 2 (ex.: renumerado para 2.1, 2.2, 2.3, etc.) e as Figuras 2.3 a 2.9 (refrigerador com 4 portas) pertencem à Variação 3 (ex.: renumerado para 3.1, 3.2, 3.3, etc.), enquanto as Figuras 2.10 a 3.4 (refrigerador com 5 portas) pertencem à Variação 4 (ex.: renumerado para 4.1, 4.2, 4.3, etc.). A “Descrição” foi excluída de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de

02/06/2026

RPI 2891

Deferimento

#158

Foi ajustada de ofício a numeração das figuras do pedido depositado a partir das Figuras 1.8 para se adequar às variações de refrigeradores com suas respectivas vistas apresentadas: as Figuras 1.8 a 2.2 (refrigerador com 3 portas) do pedido inicial pertencem à Variação 2 (ex.: renumerado para 2.1, 2.2, 2.3, etc.) e as Figuras 2.3 a 2.9 (refrigerador com 4 portas) pertencem à Variação 3 (ex.: renumerado para 3.1, 3.2, 3.3, etc.), enquanto as Figuras 2.10 a 3.4 (refrigerador com 5 portas) pertencem à Variação 4 (ex.: renumerado para 4.1, 4.2, 4.3, etc.). A ?Descrição? foi excluída de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo ?Descrição? do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.

02/06/2026

RPI 2891

Exigência cumprida

#860

09/12/2025

RPI 2866

Proteção de design industrial

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